Processos judiciais por doping

23 de abril de 2020
Você sabia que em alguns países, como na Espanha, já planejam punir o crime de doping com sentenças de prisão?

No campo esportivo, o doping é entendido como o uso de métodos, elementos ou substâncias químicas proibidas ou não regulamentadas. Essa palavra vem do verbo “to dope” em inglês, que pode ser traduzido como “drogar-se” em português. Nesse contexto, processos judiciais por doping podem ocorrer em diversos níveis.

No entanto, o doping foi assumindo uma dimensão mais ampla no universo esportivo nas últimas décadas. E após a publicação do Código Mundial Antidoping, realizada pela Agência Mundial Antidoping (WADA-AMA), o conceito começou a incorporar qualquer ato que viole as regras antidopagem do esporte.

O que é considerado doping no campo esportivo?

Estes seriam os casos regulamentados:

  • Usar métodos ou substâncias proibidas — ou tentar fazê-lo — durante competições ou eventos esportivos.
  • Apresentar sinais de substâncias proibidas, assim como metabólitos ou marcadores, na corrente sanguínea, na urina ou em outros fluidos corporais dos atletas.
  • Recusar-se a fornecer amostras ou evitar testes clínicos ou médicos sem causas justificadas.
  • Realizar qualquer tipo de trapaça ou fraude — ou tentar fazê-lo — nos controles e testes, bem como adulterar os resultados.
  • Não participar de testes programados fora da época de competição ou não apresentar a documentação necessária (três vezes, durante 18 meses).
  • Comprar, vender ou ter posse de substâncias e métodos proibidos (ou tentar fazê-los).
  • Facilitar, aplicar ou prescrever produtos químicos proibidos aos atletas, bem como estimulá-los ou incentivá-los a consumir, comprar, vender ou facilitar a outros atletas.
  • Encontrar, promover ou participar de associações proibidas.
  • Atuar como cúmplice de qualquer um dos comportamentos mencionados acima, encobrindo ou não denunciando essas infrações às autoridades competentes.
O Código Mundial Antidoping regula substâncias proibidas nesta área.

Dessa forma, vemos claramente que não só os atletas podem incorrer no crime de doping. Treinadores e membros das equipes administrativas, dirigentes e médicos também podem ser forçados a enfrentar processos judiciais por conta do doping.

Processos judiciais por doping: consequências negativas

Para analisar os riscos e as consequências negativas do doping, é necessário ir muito além das possíveis sanções legalmente determinadas. Em primeiro lugar, é essencial deixar claro que o uso de certas substâncias e métodos envolve numerosos perigos para a saúde do atleta.

A proibição de certos medicamentos e componentes químicos não existe apenas para garantir que as competições ocorram em condições justas. É também — e acima de tudo — um meio de proteger o corpo daqueles que escolhem o esporte como seu trabalho.

O impacto social extremamente negativo dos casos de doping no esporte também deve ser considerado. Por um lado, o atleta que comete essas infrações perde não apenas sua reputação, mas também o olhar social de admiração e respeito. Quando acusado de doping, ele começa a ser vítima de discriminação e a sociedade tende a isolá-lo.

Além disso, as milhões de crianças e jovens que sonham em se dedicar ao esporte costumam se decepcionar com os escândalos de doping. E o pior é que muitos deles podem ser influenciados negativamente com a mensagem de que, para ter sucesso no esporte, você precisa quebrar as regras e colocar sua saúde em risco.

Processos judiciais por doping: riscos econômicos e penais

Considerando todas as consequências negativas do doping para o esporte e a sociedade em geral, muitos países adotaram penalidades mais rigorosas para os casos de doping. Nesse sentido, a Espanha é uma das nações que já prevê a possibilidade de condenar o doping com penas de prisão.

Processos judiciais antidoping.

Atualmente, se for comprovado que um atleta recaiu em qualquer infração de acordo com a autoridade mundial a esse respeito, ele pode sofrer diversas sanções.

Entre elas, o atleta pode ser obrigado a pagar multas, devolver prêmios ou compensar financeiramente seus patrocinadores. Além disso, em última instância, o atleta pode até ser banido de exercer sua atividade esportiva profissionalmente, temporária ou permanentemente.

  • Agencia Mundial Antidopaje. 2009. Código Mundial antidopaje. Extraído de: https://www.wada-ama.org/sites/default/files/resources/files/wada-code-2009-esp.pdf
  • Alfaya Pereira, E. 2018. Máster en Ciencias Forenses por la Universitat de València. SUSTANCIAS DOPANTES Y TÉCNICAS ANTIDOPAJE: UNA VISIÓN HISTÓRICA. Extraído de: https://www.uv.es/gicf/2TA1_Alfaya_GICF_28.pdf