A luta contra a corrupção no mundo do esporte

A crescente difusão de casos vergonhosos obrigou as autoridades internacionais a fortalecer a luta contra a corrupção no campo esportivo. Estas são algumas medidas tomadas com esse objetivo.

A prática esportiva desempenha um papel fundamental em nossa sociedade devido ao seu poder de integração e motivação. No entanto, segundo as estatísticas, não são poucos os casos de corrupção no mundo do esporte.

Embora essa luta a nível legal deva ser realizada pelas autoridades competentes, a verdade é que todos os cidadãos podem se envolver  na luta contra a corrupção no mundo do esporte.

Afinal, nossas leis afirmam que o acesso à atividade física e esportiva deve ser um direito de todos os cidadãos. Portanto, os crimes de corrupção acabam afetando todos nós como fãs e como membros de uma sociedade que sofre permanentemente com casos de fraude, suborno e corrupção.

O que é a corrupção no mundo do esporte e como é sancionada?

O crime comumente conhecido como fraude esportiva é geralmente cometido através da prática de suborno.

Mais especificamente, a corrupção no mundo do esporte pode ocorrer quando um gerente, funcionário, colaborador ou administrador de uma empresa esportiva ou de uma empresa comercial recebe dinheiro para favorecer uma equipe ou esportista.

A corrupção esportiva pode ser punida com várias sanções. Além das sanções disciplinares, pode ser necessário o pagamento de uma multa dependendo do valor relacionado ao benefício ou vantagem obtida por meio da fraude.

A ONU contra a corrupção no mundo do esporte

Em 2011, o Comitê Olímpico Internacional e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime assinaram um Memorando de Entendimento. Desse modo, as duas instituições se comprometeram a trabalhar juntas para promover a prevenção e o combate à corrupção no campo esportivo.

Com esse objetivo, entre outras ações, foi feita uma publicação conjunta sobre as disposições do modelo do Direito Penal relativas ao processo de manipulação da concorrência. Estas foram reunidas sob o nome de Model Criminal Law Provisions for the Prosecution of Competition Manipulation.

Dessa forma, esse evento marcou o início de uma intervenção mais ativa e direta da Organização das Nações Unidas na luta contra a corrupção no mundo do esporte.

Esse compromisso internacional foi ratificado dois anos depois com a conclusão da primeira Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, tudo isso sob a organização do mencionado Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

A estratégia da ONU

Com a colaboração do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto para Prevenção da Corrupção, o escritório também publicou uma importante estratégia de salvaguardas contra a corrupção na organização de grandes eventos públicos.

A publicação é intitulada The United Nations Convention against Corruption: A Strategy for Safeguarding against Corruption in Major Public Events.

Entre as ações e diretrizes propostas, destaca-se, por exemplo, o papel fundamental que os Estados precisam desempenhar na prevenção e combate à corrupção no mundo do esporte.

Para isso, é mencionada a importância de adotar medidas legislativas e policiais mais robustas que permitam uma melhor coordenação e gerenciamento de informações.

Além disso, os governos são incentivados a trabalhar em conjunto com o judiciário em seus países para mitigar os riscos de fraude esportiva e também para garantir que as penalidades e sanções previstas na lei sejam aplicadas na prática.

As intervenções da ONU rapidamente se fizeram sentir na União Europeia. Se observarmos, por exemplo, o Tratado de Lisboa assinado em 2009, perceberemos a importância destinada à transparência no campo esportivo. Isso é essencial para prevenir e detectar mais facilmente casos de corrupção no esporte.