Quais são as funções do advogados desportivos?

24 de abril de 2020
Todos os esportes atualmente, e especialmente o futebol, geram litígios e disputas que precisam ser resolvidas. Este é o campo de trabalho dos advogados desportivos.

Os advogados desportivos estão ganhando cada vez mais destaque. E isso não apenas nos campos jurídico e esportivo, mas também na mídia. Embora sempre tenha havido advogados envolvidos em casos relacionados ao esporte, o direito desportivo como ramo específico da área jurídica é relativamente recente.

Mas, afinal, quais são as funções dos advogados desportivos? A novidade dessa especialidade parece ser perfeitamente compatível com o rápido crescimento que o mercado mostra nos últimos anos.

E não é de se surpreender que a oportunidade de praticar direito em uma área tão atraente e lucrativa quanto o esporte, especialmente no futebol, capte a atenção de milhares de estudantes e profissionais do direito.

No entanto, antes de fazer planos para uma carreira nessa área, é importante saber as responsabilidades, campo de ação e funções de um advogado esportivo. Além disso, devemos ter em mente qual tipo de conhecimento e habilidades são essenciais para exercer o direito no âmbito esportivo.

Atuação dos advogados esportivos

Um advogado especializado em direito desportivo está qualificado para prestar serviços para diferentes atores do universo esportivo.

Ele não apenas trabalha diretamente para atletas e entidades esportivas de natureza pública e privada, mas também é treinado para representar os interesses de empresas, sociedades e indivíduos envolvidos nesse mercado.

Na prática, estas são algumas das principais funções e competências exercidas pelos advogados desportivos:

  • Instruir, viabilizar e participar da negociação. Além disso, há também a assinatura de contratos esportivos, que podem ser celebrados entre atletas e clubes, marcas, federações esportivas e diferentes instituições.
  • Eles também podem contribuir para a negociação de contratos de patrocínio publicitário e de exploração comercial de direitos de imagem de atletas, clubes e equipes esportivas, além de empresas.
Funções dos advogados desportivos.

  • Aconselhar a contratação, transferência e movimentação de atletas profissionais entre clubes, associações esportivas, seleções e similares.
  • Representar pessoas físicas ou jurídicas e defender seus direitos e interesses em processos judiciais, geralmente em questões que se enquadram no âmbito jurídico da lei desportiva.
  • Coordenar e executar procedimentos administrativo-judiciais envolvendo organizações esportivas nacionais e internacionais, como os Tribunais Arbitrais e o Tribunal de Arbitragem do Esporte (TAS).
  • Oferecer aconselhamento profissional em questões jurídicas, trabalhistas, civis e comerciais a diferentes associações esportivas, como clubes e federações, ou a empresas e indivíduos envolvidos nesse mercado.
  • Prestar aconselhamento jurídico sobre a relação de emprego e questões relacionadas à seguridade social para atletas, artistas e outros atores do universo esportivo (treinadores, gerentes, comissão técnica, etc.).

O que você deve estudar para ser um advogado desportivo?

Obviamente, os advogados desportivos devem necessariamente concluir com êxito o curso de direito para poderem continuar a se especializar em um ramo jurídico específico.

Para se tornar um bom advogado desportivo, o profissional deve ir além de seu conhecimento da legislação e da aplicabilidade do direito. Por exemplo, você deve estar ciente de tudo o que diz respeito às sanções no esporte.

Advogados desportivos: conhecimentos necessários

Não se deve esquecer que a prática da advocacia no campo esportivo exige o desenvolvimento de habilidades de diferentes naturezas. Entre elas, estão habilidades técnicas de negociação, recursos humanos, imagem e direitos de propriedade intelectual, publicidade esportiva e conceitos de merchandising, etc.

Formação em direito é fundamental para advogados desportivos.

Por esses motivos, recomenda-se que o aluno ou profissional faça pequenos cursos introdutórios ao direito do esporte antes de decidir iniciar uma especialização no ramo.

Esses cursos geralmente têm uma duração curta e o programa se concentra no conhecimento funcional, além de serem mais baratos que um curso de pós-graduação. Atualmente, você pode encontrar facilmente uma grande variedade de cursos presenciais e online.

Depois de ter certeza de que deseja trabalhar no campo esportivo, é recomendável que o advogado faça um mestrado em direito esportivo.

Esses programas de pós-graduação geralmente oferecem um currículo abrangente e completo. Sendo assim, o objetivo é disponibilizar aos alunos os instrumentos necessários para assimilarem conhecimentos e habilidades essenciais para o exercício do direito desportivo.

Além disso, é altamente recomendável que os advogados desportivos demonstrem boa proficiência em inglês e tenham assimilado os principais conceitos da área de contabilidade.

Finalmente, no que diz respeito às línguas, também pode ser interessante incorporar uma terceira língua no currículo, dependendo dos horizontes de ação desejados por cada profissional.

  • Lucía Muñóz Benito. 2018. Derecho Deportivo sancionador. Universidad de La Rioja. Extraído de: https://biblioteca.unirioja.es/tfe_e/TFE004020.pdf
  • Gobierno de España. 2019. Código de Derecho Deportivo. Extraído de: https://www.boe.es/legislacion/codigos/codigo.php?id=103_Codigo_de__Derecho_Deportivo_&modo=1